Melhore sua busca

  Decreto 8.059/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDER LICENCA CORSINA SANDRINI RITA CANDIDO GEORGINA CALDARA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/06/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.886/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 108
Lei Ordinária2.939/1988 30/12/1988MENCIONAArt. 1º, Parágrafo Único

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.