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  Decreto 8.118/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNAR SEM EFEITO DECRETO GERSON ANACLETO DE OLIVEIRA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/08/1991

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Decreto6.911/1989 08/05/1989REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

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