Melhore sua busca

  Decreto 8.125/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA TRANSPOSTO SERVICO ASSISTENCIA A CRECHES E ASILOS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/08/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.967/1989 17/02/1989MENCIONAArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.