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  Decreto 8.149/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEAR LUIZ CARLOS BORGES CHEFE SERVICO BORRACHARIA
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/09/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.884/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 22, § 2º, III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto8.219/1991 12/11/1991REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

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