Decreto 8.271/1991 ATO ORIGINAL


Ementa: TORNAR SEM EFEITO DECRETOS EDSON BANDEIRA, DAVID ALBERTO LOSS, SANDRA MARIA TEDOLDI TINOCO , DEOLINDO ALVARO T COSTA e JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/12/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto7.679/1990 17/08/1990REVOGA TOTALMENTE
Decreto7.651/1990 02/07/1990REVOGA TOTALMENTE
Decreto7.520/1990 24/04/1990REVOGA TOTALMENTE
Decreto6.563/1989 02/01/1989REVOGA TOTALMENTE
Decreto6.570/1989 02/01/1989REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.