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  Decreto 8.310/1992 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNAR SEM EFEITO DECRETO 6.595 PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/01/1992

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Decreto6.595/1989 09/01/1989REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

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