Melhore sua busca

  Decreto 8.366/1992 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNAR SEM EFEITO DECRETO 8.091 VALDO SOARES CARNEIRO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/03/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto8.091/1991 18/07/1991REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.