Melhore sua busca

  Decreto 8.890/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: CONSIDERAR AUTORIZADA LICENCA LORENA NOVO MALHEIROS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/01/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.886/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 38, II
Lei Ordinária2.939/1988 30/12/1988MENCIONAParágrafo Único do art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.