Decreto 9.004/1993 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR INACIA DA SILVA CALASSARA CHEFE ATIVIDADES AUXILIARES
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/02/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.884/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 22, § 2º, III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto9.238/1993 09/09/1993REVOGA TOTALMENTE

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