Decreto 9.043/1993 ATO ORIGINAL


Ementa: TORNAR SEM EFEITO DECRETO 8.927 ARILDO SILVA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/03/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto8.927/1993 18/01/1993REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.