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Decreto 9.098/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDER GRATIFICACAO MONICA DE OLIVEIRA RIBEIRO

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 15/04/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.886/1989	20/01/1989	MENCIONA	Art. 91

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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