LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Decreto 9.290/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEAR JOSE OZORIO BARBOSA DE OLIVEIRA MEDICINA PREVENTIVA CURAT

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 14/10/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.884/1989	20/01/1989	MENCIONA	art. 22, §2º, IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	9.403/1994	18/02/1994	ALTERA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico

Legislação

Legislação Estadual
Legislação Federal

Portais

Institucional
Produção Legislativa
Estatísticas