Decreto 9.322/1993 ATO ORIGINAL


Ementa: CONCEDER LICENCA CLAUDIA M N SARDINHA, MARISTELA P S JULIAO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/11/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.939/1988 30/12/1988MENCIONAArt. 1º, parágrafo único

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.