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  Decreto 9.377/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEAR GISELA MACHADO MEDINA CHEF DIV ADMINISTRACAO FARMACEUTICA
Situação: Revogada
Data do Ato: 21/01/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.884/1989 20/01/1989MENCIONAArt. 22, § 2º, II

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto9.405/1994 01/03/1994REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

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