Decreto 9.926/1995 ATO ORIGINAL


Ementa: EXONERAR A PEDIDO ELIANA FIGUEIREDO COSTALONGA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/03/1995

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAArt. 52, I

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