Decreto 9.937/1995 ATO ORIGINAL


Ementa: CONCEDER LICENCA ADRIANA MARIA SUAVE, ROSEMERI F G NASCIMENTO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/03/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAArt. 101, Paragrafo Unico
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAArt. 2º, Paragrrafo Unico

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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