Melhore sua busca

  Decreto 9.941/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDER LICENCA SERVIDORES RELACIONADOS EM ANEXO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/03/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAArt. 101, Paragrafo Unico
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAArt. 2º, Paragrafo Unico

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.