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  Decreto 9.990/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNAÇÃO TEMPORARIA KEILA BASTOS MONTEIRO PROFESSOR
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/07/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAArts. 39 e 41

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto10.010/1995 21/08/1995REVOGA TOTALMENTETornar sem efeito

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