Decreto 10.338/1996 ATO ORIGINAL


Ementa: DESIGNAÇÃO TEMPORARIA MARIA INEZ REZENDE
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/08/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAArts. 39 e 41

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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