Decreto 10.354/1996 ATO ORIGINAL


Ementa: DESIGNAÇÃO TEMPORARIA VILMA SCARTON
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/08/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAArts. 39 a 41

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.