Decreto 10.444/1997 ATO ORIGINAL


Ementa: APROVA ORCAMENTO FACULDADE DE DIREITO DE CACH ITAP FDCI
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.258/1997 15/01/1997MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.