Decreto 10.911/1997 ATO ORIGINAL


Ementa: CONCEDER GRATIFICACAO KATIA DE BARROS MARONI - SEMAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/06/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAArt. 151, Parágrafo Único

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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