Melhore sua busca

  Decreto 11.125/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNAR SEM EFEITO DECRETO 10.889 AFONSO HENRIQUE AMORIM PONTES
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/09/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto10.889/1997 02/06/1997REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.