Decreto 11.142/1997 ATO ORIGINAL


Ementa: APROVA INDICACAO NOME HERCILIA GRANDI RIVEIRO NEWTON BRAGA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/10/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.724/1989 03/03/1989MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.