Decreto 11.330/1998 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEAR CARATER EFETIVO Professor Pedagogo PEF-C
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/04/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAart. 23 e 24

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.569/1998 14/10/1998MENCIONA

Sobre

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