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  Decreto 11.371/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDER GRATIFICACAO DENISE DE SOUZA GONCALVES AGOSTINHO - GAP
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/06/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAArt. 151, Parágrafo único

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.516/1998 18/08/1998ALTERAProrroga os efeitos

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