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Decreto 11.385/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEAR GERSON HIPOLITO CHEFE DIV CONSERVACAO LIMPEZA SEMUI

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 15/06/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	11.234/1998	09/01/1998	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	4.009/1994	23/12/1994	INCLUI	Art. 52, I

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	11.747/1999	11/02/1999	ALTERA	Prorrogar os efeitos

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