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Decreto 11.498/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PESSOAL ESCOLAS

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 31/08/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	3.995/1994	15/04/1994	MENCIONA	Art. 38 a 45

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	11.607/1998	19/11/1998	ALTERA	Prorrogar efeitos
Decreto	11.582/1998	27/10/1998	ALTERA	Prorrogar efeitos
Decreto	11.551/1998	17/09/1998	ALTERA	Prorrogar efeitos

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