Decreto 11.560/1998 ATO ORIGINAL


Ementa: CONCEDER GRATIFICACAO LEIDA ALVES, MARIA GRACAS, RODRIGO BICALHO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/09/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAArt. 151, Paragrafo Único

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.