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  Decreto 11.626/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDER GRATIFICACAO ANTONIA, ARLETE, MARIA, SELMA, VALCY
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAArt. 151, P. Único

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.816/1999 19/03/1999ALTERAProrroga os efeitos

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