Melhore sua busca

  Decreto 11.795/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: PRORROGAR EFEITOS DECRETO 11.592 HELIO RAMOS DO NASCIMENTO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/03/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.592/1998 05/11/1998ALTERAProrroga os efeitos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.