Melhore sua busca

  Decreto 11.995/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: FICAM SEM EFEITO GRATIFICACOES CONCEDIDAS SERVIDORES LEI 4009
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/07/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto11.732/1999 08/02/1999ALTERA
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994REVOGAArt. 151, Parágrafo Único

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.