Melhore sua busca

  Decreto 12.091/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA APROVADA ESCALA DE FERIAS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/08/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.009/1994 23/12/1994MENCIONAArt. 70

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto12.582/2000 11/10/2000REVOGARevoga parte do Decreto

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.