Ementa: DESIGNAÇÃO TEMPORARIA Viviane Peixoto Bulhões Melo em Prorrogação
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/05/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto14.853/2004 24/03/2004ALTERAProrroga ref. VIVIANE PEIXOTO BULHÕES MELO
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAArtigo 38

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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