Ementa: Designar Temporariamente Prorroga parte MARCIONE PEREIRA DE FARIA e SILVANIA MICÊNIO DE OLIVEIRA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/06/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto15.720/2005 20/05/2005ALTERAProrroga parte ref. a MARCIONE P. e SILVANIA M.
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAArtigo 38

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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