Ementa: Designação Temporária Revoga Parte AVERALCIA NUNES RIBEIRO DE OLIVEIRA e SIMONE MARQUES GAVA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/07/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto15.613/2005 28/03/2005REVOGAAveralcia Nunes Ribeiro de Oliveira e Simone Marques Gava

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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