Ementa: Designação Temporária Revoga Parte
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/09/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto15.613/2005 28/03/2005REVOGAAna Cristina Mariano Robles, Carla Júlia Gonçalves de Moraes, Giane Angela Pin, Penha Márcia Martins Florindo e Simone Ventura dos Santos.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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