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  Decreto 16.037/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: Designação Temporária ÉRIKA S. C. DALTO Revoga
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/10/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto16.001/2005 06/10/2005REVOGAGisela dos Santos Almeida Silva
Decreto15.690/2005 13/05/2005REVOGAEtelvina Freitas Louzada
Decreto15.613/2005 28/03/2005REVOGAFlávia Ferreira Pereato

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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