Ementa: Designação Temporária ANADÉA L. DE AQUINO Revoga
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/04/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto16.494/2006 04/04/2006REVOGAANADÉA L. DE AQUINO Revoga

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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