Ementa: Designa temporariamente 05 professores para a Educação Infantil e 06 para Ensino Fundamental
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/06/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto16.959/2006 23/11/2006ALTERAprorroga Sirene Brito
Decreto16.807/2006 04/09/2006REVOGAElisete e Sirene
Decreto16.746/2006 04/08/2006ALTERAZULEIMAR GONÇALVES FERREIRA Prorroga
Decreto16.723/2006 24/07/2006ALTERAProrroga Alciene e Sirene

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.