Ementa: Designação Temporaria LUCIAENE SANTOS OLIVEIRA e outros Retifica
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/10/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto16.833/2006 07/11/2006ALTERAEvangela, Lindonor, Siliandro
Decreto16.842/2006 18/09/2006ALTERAChristiano
Decreto16.562/2006 04/05/2006ALTERAJana Beatriz

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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