Ementa: Designação Temporaria DANUBIA MACEDO MAGANHA e outros Retifica
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/11/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto16.833/2006 07/11/2006ALTERAJACKSON LUIZ
Decreto16.865/2006 28/09/2006ALTERABernadete V Santos
Decreto16.596/2006 21/06/2006ALTERAAntonio Contarini
Decreto16.494/2006 04/04/2006ALTERARosiane e Suzana
Decreto16.449/2006 21/03/2006ALTERADANUBIA MACEDO , Josiane e Lucia

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto17.013/2006 11/12/2006REVOGAANTONIO CONTARINI

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.