Ementa: Comenda "RUBEM BRAGA" Drª.ANDRÊSSA MUSSI SOARES
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/06/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto13.301/2001 01/01/2001INCLUIANDRÊSSA MUSSI SOARES

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.