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Decreto 18.059/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, NO EXERCÍCIO DE 2008.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 28/12/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	3.995/1994	15/04/1994	MENCIONA	O Art. 38.

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	19.123/2008	02/12/2008	TORNA SEM EFEITO	A designação de Fabíola Lomar de Oliveira.
Decreto	19.097/2008	07/11/2008	ALTERA	Jasichi Porti Prett Pontes
Decreto	19.041/2008	22/10/2008	TORNA SEM EFEITO	A designação de Aguinélia Francisca Couto Coelho.
Decreto	18.327/2008	23/04/2008	ALTERA	Prorrogar 08 de março de 2008 até 30 de abril de 2008 Karla Lima Ghiotto Castanhi
Decreto	18.324/2008	22/04/2008	TORNA SEM EFEITO	A designação temporária de Paula Louzada Tozani.
Decreto	18.233/2008	02/04/2008	TORNA SEM EFEITO	A designação temporária de diversos servidores.
Decreto	18.226/2008	10/04/2008	ALTERA	diversos de 01.03 até 30.04.2008
Decreto	18.215/2008	19/03/2008	ALTERA	Débora Diniz
Decreto	18.160/2008	25/02/2008	ALTERA	diversos

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