Ementa: Prorrogar a designação temporária dos servidores relacionados, constante dos respectivos Decretos, nos períodos e cargos mencionados, de acordo com o Artigo 38 da Lei nº 3.995/94.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/05/2008

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 3160

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto18.332/2008 21/05/2008ALTERASilvana Paraiso de Paulo
Decreto18.272/2008 05/05/2008ALTERASilvana Paraiso de Paulo
Decreto18.272/2008 05/05/2008ALTERAJane Mara- Luciano Rocha e Robson Berçaco
Decreto18.326/2008 23/04/2008ALTERAGisele Cysne Coimbra DE Resende
Decreto18.223/2008 09/04/2008ALTERALuciana Santos Batista

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.