Ementa: Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Idoso de Cachoeiro de Itapemirim.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/05/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto17.274/2007 08/03/2007REVOGA TOTALMENTEem 13/08/2008

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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