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  Decreto 20.337/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/11/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto21.230/2010 17/09/2010REVOGA TOTALMENTEa partir de 12 de agosto de 2010
Decreto21.039/2010 12/07/2010ALTERASALMO PEREIRA DA SILVA, para a função de Vice - Presidente

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