Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 20.241, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/04/2010

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 3622

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto20.241/2009 20/10/2009ALTERAda SEMGOV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto21.788/2011 29/03/2011REVOGA TOTALMENTEem 29/03/2011

Sobre

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