Decreto 21.164/2010 ATO ORIGINAL


Ementa: TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/08/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto21.037/2010 12/07/2010TORNA SEM EFEITOAndressa F. Gonçalves e Maria Izabel A. Hernandes
Decreto20.920/2010 10/06/2010TORNA SEM EFEITOSilvana Galácio Z. GonçALves
Decreto20.787/2010 05/05/2010TORNA SEM EFEITOPOliane Ribeiro Ladislau
Decreto20.736/2010 15/04/2010TORNA SEM EFEITOFernanda Soares da S. Bonato
Decreto20.694/2010 30/03/2010TORNA SEM EFEITOGabriela Cristina e Kamila Veiga Vitório
Decreto20.674/2010 25/03/2010TORNA SEM EFEITOvários

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto21.213/2010 22/09/2010ALTERAPloniane Ribeiro

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.