Melhore sua busca

  Decreto 21.546/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE A FORMA DE ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/01/2011

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 3814

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.450/2010 29/12/2010REGULAMENTA SEMDES

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto23.076/2012 06/07/2012REGULAMENTASEMDES

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.